N4 · MEC e órgãos federais · CONAMA
Res. CONAMA 237/1997
BR-CONAMA-RES-237-1997
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 2 por reidentificação de citação
Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)
3 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaPortaria MTE 485/2005 “Disposição Final: Consiste na disposição de resíduos no solo, previamente preparado para recebê-los, obedecendo a critérios técnicos de construção e operação, e com licenciamento ambiental de...”
- citaRes. CONSEPE 04/2026 “Resolução Conama nº 237/ 1997 (Procedimentos e critérios u lizados para o Licenciamento Ambiental), Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA) e Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de...”
- citaRes. CONSEPE 14/2015 “Processo de Licenciamento Ambiental: Resolução 237/97 – CONAMA;”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 4 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CES 2/2007
- irmã · 2 em comumLei 10.419/2002
- irmã · 2 em comumLei 13.146/2015
- irmã · 2 em comumLei 6.938/1981
- irmã · 2 em comumLei 9.433/1997