N2 · Leis · MPOG
IN MPOG/CGU 1/2016
[descrição não oficial, a conferir] Controles internos, gestão de riscos e governança no Poder Executivo federal.
nó criado na Rodada 2 por reidentificação de citação | Rodada 2: Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 1, de 10 de maio de 2016 — fonte oficial: https://wiki.cgu.gov.br/index.php/Instru%C3%A7%C3%A3o_Normativa_Conjunta_MP-CGU_n%C2%BA_01,_de_10_de_maio_de_2016 — situação informada pela fonte: não informado (sem nota de revogação na página) — Controles internos, gestão de riscos e governança no Poder Executivo federal. A página traz o texto integral, mas o cabeçalho tem a data em branco. A versão do DOU (in.gov.br) não pôde ser aberta. | Rodada 4: não encontrada pela busca por título no índice do DOU (in.gov.br, 2013 em diante); pode ter sido publicada só em boletim interno ou com numeração divergente da citada | Rodada 5: ID padronizado (era BR-MP-CGU-IN-1-2016; D87/D91).
Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSUNI 13/2020 nesta norma: artigo 17 → na outra: preâmbulo“Considerando o roteiro sugerido referenciado nos inscisos I, II e III do artigo 17 da Instrução Normativa nº 1/2016;” fonte: texto · confiança baixa
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSUNI 36/2018 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a deliberação do plenário, adotada em reunião extraordinária realizada em 17 de dezembro de 2018 (Processo nº 23074.073356/2018-31), e CONSIDERANDO o...” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSUNI 37/2018 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a deliberação do plenário, adotada em reunião extraordinária realizada em 17 de dezembro de 2018 (Processo nº 23074.073356/2018-31), e CONSIDERANDO o...” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSUNI 38/2018 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a deliberação do plenário, adotada em reunião extraordinária realizada em 17 de dezembro de 2018 (Processo nº 23074.073347/2018-41), e CONSIDERANDO o...” fonte: texto · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- artigo 17← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 13/2020
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 36/2018← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 37/2018← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 38/2018
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumPortaria CGU 1.089/2018
- irmã · 1 em comumPortaria MPOG 150/2016
- irmã · 1 em comumLei Compl. 64/1990
- irmã · 1 em comumLei 12.527/2011
