N2 · Leis · MPOG
Portaria MPOG 150/2016
BR-MPOG-PORT-150-2016
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação | Rodada 5: ID padronizado (era BR-MP-PORT-150-2016; D87/D91).
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSUNI 13/2020 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“processo digitalizado nº 23074.039749/2020-55), e Considerando o que dispõe o Ministério do Planejamento e Gestão (MP) que instituiu por meio da Portaria nº 150, de 04 de maio de 2016, o seu Programa de Integridade baseado nos Guias de Integridade,...” fonte: texto · confiança baixa
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 13/2020
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumIN MPOG/CGU 1/2016