N2 · Leis

MP 768/2017

BR-MP-768-2017

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 10.683/2003 “(Redação pela Medida Provisória nº 768, de 2017) (Produção de efeitos)”

ALTERA
Lei 10.683/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 2º; art. 6º; art. 24-Eefeito desde 2017“ela Medida Provisória nº 696, de 2015) XIII – (revogado). (Redação dada pela Lei nº 13.266, de 2016) XIV - pela Secretaria-Geral da Presidência da República. (Redação dada pela Medida Provisória nº 768, de 2017)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 10.683/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 24-Eefeito desde 2017“) v) planejamento, coordenação da execução e avaliação do Programa Nacional de Ações Afirmativas; (Incluído pela Lei nº 13.341, de 2016) (Produção de efeito) (Revogada pela Medida Provisória nº 768, de 2017)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.