N2 · Leis
Lei 9.445/1997
BR-LEI-9445-1997
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 10.683/2003 “z) operacionalização da concessão da subvenção econômica ao preço do óleo diesel instituída pela Lei nº 9.445, de 14 de março de 1997;”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumMP 2.220/2001
- irmã · 1 em comumMP 103/2003
- irmã · 1 em comumLei 11.457/2007
- irmã · 1 em comumLei 13.502/2017
- irmã · 1 em comumMP 499/2010
- irmã · 1 em comumLei 9.007/1995