MP 499/2010

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 10.683/2003 “(Redação da pela Medida Provisória nº 499, de 2010)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 10.683/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 24-Eefeito desde 2010“como fomento às atividades de pesquisa e desenvolvimento, produção e exportação em áreas de interesse da defesa e controle da exportação de produtos de defesa; (Incluído pela Medida Provisória nº 499, de 2010)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 10.683/2003

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumMP 2.220/2001
• irmã · 1 em comumMP 103/2003
• irmã · 1 em comumLei 11.457/2007
• irmã · 1 em comumLei 13.502/2017
• irmã · 1 em comumLei 9.445/1997
• irmã · 1 em comumLei 9.007/1995
• paralela · 7 em comumLei 11.204/2005
• paralela · 2 em comumLei 11.129/2005
• paralela · 2 em comumLei 11.497/2007
• paralela · 2 em comumMP 527/2011
• paralela · 2 em comumLei 12.462/2011
• paralela · 2 em comumLei 13.266/2016