Lei 9.007/1995

Quem a altera, revoga, supera ou cita (6)

6 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 12.374/2025 em: art. 2º“§ 1º O servidor requisitado com fundamento no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, não terá seu estágio probatório suspenso enquanto durar a requisição.”
• cita
  Decreto-Lei 2.365/1987 “(Vide Lei 7.706, de 1988) Revogado pela Lei nº 9.007, de 1995”
• cita
  Lei 10.683/2003 em: art. 2o“§ 20. O Ministro de Estado da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU poderá requisitar servidores na forma do art. 2o da Lei no 9.007, de 17 de março de 1995.”
• cita
  Lei 11.046/2004 em: art. 2º“art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995,”
• cita
  Lei 12.462/2011 em: art. 2º“o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, aos servidores referidos neste artig”
• cita
  Lei 9.649/1998 em: parágrafo único do art. 2o“§ 1o Aos servidores e empregados que, em 31 de dezembro de 1998, se encontravam requisitados e em exercício nos Ministérios do Planejamento e Orçamento e da Administração Federal e Reforma do...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumLei 8.112/1990
• irmã · 4 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 2 em comumLei 5.645/1970
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 200/1967
• irmã · 2 em comumLei 11.182/2005
• irmã · 2 em comumLei 8.399/1992