MP 2.227/2001

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 10.438/2002 “Art. 6o O mecanismo de que trata a Medida Provisória no 2.227, de 4 de setembro de 2001, deverá conferir, mediante a incorporação dos efeitos financeiros, tratamento isonômico às variações,...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 9.648/1998
• irmã · 2 em comumLei 5.655/1971
• irmã · 2 em comumLei 9.427/1996
• irmã · 1 em comumDecreto 7.583/2011
• irmã · 1 em comumLei 9.427/1992
• irmã · 1 em comumLei 11.943/2009