N2 · Leis
MP 124/2003
BR-MP-124-2003
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 10.768/2003 “Art. 22. Ficam convalidados os atos praticados com fundamento na Medida Provisória no 124, de 11 de julho de 2003, e os dela decorrentes, inclusive a realização da segunda etapa do concurso...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 10.693/2003
- irmã · 1 em comumLei 10.410/2002
- irmã · 1 em comumLei 13.326/2016
- irmã · 1 em comumLei 10.871/2004
- irmã · 1 em comumLei 12.998/2014
- irmã · 1 em comumEC 41/2003