N2 · Leis · União

Lei 10.410/2002

BR-LEI-10410-2002

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

ALTERA
Lei 11.907/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: Anexo VI, art. 90efeito desde 02/02/2009“altera as Leis nos 9.657, de 3 de junho de 1998, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 10.551, de 13 de novembro de 2002, 10.225, de 15 de maio de 2001, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 8.691, de 28 de julho de 1993, 11.171, de 2 de setembro de 2005, 10.483,...” fonte: texto (planalto) · confiança alta
ALTERA
Lei 13.324/2016 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 76“Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002 , passa a vigorar com as seguintes alte” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

5 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Decreto 7.133/2010 “e 29 de julho de 2005, devida aos ocupantes dos cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...”
cita
Lei 10.768/2003 “rt. 2o Os cargos efetivos a que se referem os incisos I e II do art. 1o desta Lei são decorrentes da transformação de duzentos e sessenta e seis cargos de Regulador e aqueles a que se refere o...”
cita
Lei 11.907/2009 em: Anexos I, II e III; art. 13“e outubro de 2006, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional, de que trata a Lei no 11.090, de 7 de janeiro de 2005, da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da...”
cita
Lei 12.855/2013 “X – Carreira de Especialista em Meio Ambiente, de que trata a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002;”
cita
Lei 13.324/2016 “IV da Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002 , passam a vigorar na f”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.