N2 · Leis
MP 121/1989
BR-MP-121-1989
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 7.995/1990 “Conversão da Medida Provisória nº 121, de 1989”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 7.923/1989
- irmã · 1 em comumLei 5.645/1970
- irmã · 1 em comumLei 7.596/1987
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 200/1967
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.333/1987
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.194/1984