N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Port. Interministerial MEC 917/2009
BR-MEC-PORTINTER-917-2009
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 01/2014 “Portaria Interministerial nº 917, de 6 de maio de 2009: Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PETSaúde).”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 4 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 05/2010
- irmã · 1 em comumPort. Interministerial MEC 2.101/2005
- irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 07/2013
- irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 26/1999
- irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 79/2013