N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Port. Interministerial MEC 127/2008
BR-MEC-PORTINTER-127-2008
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 15/2025 “, 3º, 5º, 205 e 227 - Lei Nº 9.394, de 20 de dezembrode 1996 - Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 - Lei Nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 - Lei Nº11.525, de 25 de setembro de 2007 - Decreto...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 5 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 3 em comumRes. CONSEPE 27/2020
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 07/2013
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumDecreto 4.377/2002
- irmã · 1 em comumDecreto 5.390/2005