N4 · MEC e órgãos federais
Port. Interministerial MEC 1/2015
BR-MEC-PORTINTER-1-2015
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato do CNE (Rodada 2) | Rodada 4: não encontrada pela busca por título no índice do DOU (in.gov.br, 2013 em diante); pode ter sido publicada só em boletim interno ou com numeração divergente da citada | status anterior: citada — não localizada em fonte oficial acessível (Rodada 4)
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CNE/CES 1/2018 “Art. 11. Os estudos realizados no sistema de ensino militar, conforme a Portaria Interministerial nº 1, de 26 de agosto de 2015, ministrados exclusivamente para integrantes da respectiva...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 4 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 3 em comumDecreto 9.057/2017
- irmã · 2 em comumDecreto 9.235/2017
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CES 1/2007
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CES 7/2011
- irmã · 1 em comumLei 4.024/1961