N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 68/1980
BR-MEC-PORT-68-1980
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 41/2016 “O reconhecimento do curso ocorreu dois anos depois com o parecer 1543/79 – CFE, e a portaria do MEC n° 68, de 15 de janeiro de 1980.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 93/2011
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 16/2015
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CES 10/2007
- irmã · 1 em comumRes. CFE 2/1985
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CP 1/2004
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CES 1/2013