N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 641/1997
BR-MEC-PORT-641-1997
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 3 | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato | status anterior: citada — não localizada em fonte oficial acessível (Rodada 4)
Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)
3 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaParecer CNE/CES 167/2002 “O Instituto Metodista Bennett, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, entidade mantenedora das Faculdades Integradas Bennett, solicitou, nos termos da Portaria MEC...”
- citaParecer CNE/CES 167/2002 em: alínea "h" inciso I do art. 2°“O processo em epígrafe foi encaminhado ao Conselho Nacional de Educação pelo Relatório SESu/COSUP n° 1.236/2000, indicando o não cumprimento de parte das exigências contidas na alínea "h" inciso I...”
- citaParecer CNE/CP 19/2002 “Acolho o relatório acima referido e, em atendimento ao disposto na Portaria Ministerial 641/97, § 2º do art. 6º, voto pelo indeferimento dos processos de autorização das instituições relacionadas...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumPortaria MEC 2.531/2000
- irmã · 2 em comumPortaria MEC 1.679/1999
- irmã · 1 em comumPortaria MEC 640/1997
- irmã · 1 em comumDecreto 3.860/2001