N4 · MEC e órgãos federais · MEC

Portaria MEC 1.679/1999

BR-MEC-PORT-1679-1999

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 3 | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato | status anterior: citada — não localizada em fonte oficial acessível (Rodada 4)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Parecer CNE/CES 167/2002 “espaços destinados a salas de aulas, salas para docentes e para a coordenação do curso, laboratórios para aulas práticas, espaços de convivência, biblioteca e demais dependências, com atenção para...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

irmã · 2 em comumPortaria MEC 641/1997
irmã · 1 em comumPortaria MEC 2.531/2000