N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 640/1997
BR-MEC-PORT-640-1997
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 3 | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato | status anterior: citada — não localizada em fonte oficial acessível (Rodada 4)
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaParecer CNE/CP 18/2002 em: artigo 11“Considerando, no entanto, que por diversas razões este processo, bem como outros da mesma natureza, tiveram longa duração do CNE, entendemos inconveniente a manutenção, relativamente a estes...”
- citaParecer CNE/CP 19/2002 em: artigo 11“2 Considerando, no entanto, que, por diversas razões, muitos recursos tiveram longa tramitação no CNE, alguns conselheiros manifestaram-se sobre a conveniência da manutenção do disposto no artigo...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumDecreto 3.860/2001
- irmã · 1 em comumPortaria MEC 641/1997