N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 2.531/2000
BR-MEC-PORT-2531-2000
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 3 | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato | status anterior: citada — não localizada em fonte oficial acessível (Rodada 4)
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaParecer CNE/CES 167/2002 “Pela Portaria 2.531/2000, a SESu/MEC constituiu a Comissão de Avaliação, cujo Relatório foi favorável à autorização do curso pretendido, atribuindo o conceito global "B", sendo ratificado esse...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumPortaria MEC 641/1997
- irmã · 1 em comumPortaria MEC 1.679/1999