N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 491/2013
BR-MEC-PORT-491-2013
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: a busca por título no DOU devolveu apenas ato homônimo de outro órgão (universidade, IF ou superintendência) ou com data divergente da citada
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 51/2014 em: Art. 4°“Art. 12 - Será constituída a Comissão Especial para Reconhecimento de Saberes e Competências (CERSC), responsável pela avaliação do processo individual, atendendo ao Art. 4° da Portaria MEC n°...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 5 em comumLei 12.772/2012
- irmã · 5 em comumRes. CONSEPE 01/2014
- irmã · 2 em comumPortaria MEC 1.094/2013
- irmã · 1 em comumDecreto 6.114/2007
- irmã · 1 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 1 em comumPortaria MEC 12.863/2013