N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 12.863/2013
BR-MEC-PORT-12863-2013
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: não encontrada pela busca por título no índice do DOU (in.gov.br, 2013 em diante); pode ter sido publicada só em boletim interno ou com numeração divergente da citada
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 51/2014 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“CONSIDERANDO o disposto na Portaria Ministerial nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, do Ministro de Estado da Educação;” fonte: texto · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 51/2014
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 5 em comumLei 12.772/2012
- irmã · 5 em comumRes. CONSEPE 01/2014
- irmã · 2 em comumPortaria MEC 1.094/2013
- irmã · 1 em comumDecreto 6.114/2007
- irmã · 1 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 1 em comumPortaria MEC 491/2013