UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N4 · MEC e órgãos federais · MEC

Portaria MEC 1.094/2013

BR-MEC-PORT-1094-2013
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

[descrição não oficial, a conferir] Não localizei o texto nem a ementa em fonte oficial; o in.gov.br bloqueia a leitura automática.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 2: Portaria MEC nº 1.094, de 7 de novembro de 2013 — texto oficial não localizado em fonte acessível — Não localizei o texto nem a ementa em fonte oficial; o in.gov.br bloqueia a leitura automática. | Rodada 4: não encontrada pela busca por título no índice do DOU (in.gov.br, 2013 em diante); pode ter sido publicada só em boletim interno ou com numeração divergente da citada

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 51/2014 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“CONSIDERANDO o disposto na Portaria Ministerial nº 1.094, de 07 de novembro de 2013, do Ministro de Estado da Educação;” fonte: texto · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 51/2014 “Art. 24 - Em caso de indeferimento da solicitação, o solicitante terá um prazo de até três dias úteis, após ciência do resultado do processo, para interpor recurso junto à CPRSC, conforme...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.