N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 365/1958
BR-MEC-PORT-365-1958
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 3.835/1960 “e) Faculdade de Medicina da Paraíba (Decreto nº 38.011, de 5 de outubro de 1955) e Escola anexa de Enfermagem da Paraíba (Decreto número 37.283, de 29 de abril de 1955 e Portaria Ministerial nº...”
- citaRes. CONSEPE 70/2025 “No ano seguinte, em 10 de julho, foi criada a Escola de Enfermagem da Paraíba pela Lei Estadual n°1.064, sob a tutela do Departamento Estadual de Saúde e somente através da Portaria Ministerial nº...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 02/2022
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 16/2015
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 29/2020
- irmã · 1 em comumDecreto 30.236/1951
- irmã · 1 em comumDecreto 37.283/1955