N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 140/1997
BR-MEC-PORT-140-1997
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSUNI 17/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando a necessidade de adequar a organização das Escolas de Educação Tecnológica à Portaria MEC/SEMTEC nº 140/1997,” fonte: texto · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 17/1999
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 2.208/1997
- irmã · 1 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 1 em comumPortaria MEC 646/1997
- irmã · 1 em comumRes. CONSUNI 23/1996