UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 9.986/2000

BR-LEI-9986-2000
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (7)

  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.357/2006 nesta norma: §§ 1º , 2º e 3º do art. 28 → na outra: art. 80“s §§ 1º , 2º e 3º do art. 28 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000 , e” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.526/2007 nesta norma: dispositivos (não especificados no trecho) → na outra: norma inteira“revoga dispositivos das Leis nºs 10.470, de 25 de junho de 2002, 10.667, de 14 de maio de 2003, 9.650, de 27 de maio de 1998, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 8.216, de 13 de agosto de 1991, 8.168, de 16 de janeiro de...” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
5 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 11.357/2006 em: art. 19; art. 28“no art. 19 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000”
  • cita
    Lei 11.907/2009 em: Anexo II“rador Federal. § 1o Ao ocupante de Cargo Comissionado Técnico será pago um valor acrescido ao salário ou vencimento, conforme Tabela constante do Anexo II da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000....”
  • cita
    Lei 12.813/2013 “e revoga dispositivos da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e das Medidas Provisórias nºs 2.216-37, de 31 de agosto de 2001, e 2.225-45, de 4 de setembro de 2001.”
  • cita
    Lei 9.782/1999 “Art. 10. A gerência e a administração da Agência serão exercidas por Diretoria Colegiada composta de 5 (cinco) membros, sendo um deles o seu Diretor-Presidente, vedada a recondução, nos termos da...”
  • cita
    Lei 9.984/2000 “A ANA será dirigida por Diretoria Colegiada composta de 5 (cinco) membros, nomeados pelo Presidente da República, com mandatos não coincidentes de 5 (cinco) anos, vedada a recondução, sendo um...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

  • REVOGA (parcial)
    Lei 9.649/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 35; art. 36; art. 37; art. 60efeito desde 2000“nalidade de promover, realizar e divulgar pesquisas técnico-científicas sobre os recursos florísticos do Brasil. CAPÍTULO IV DOS ÓRGÃOS REGULADORES Art. 35. (Revogado pela Lei nº 9.986, de 2000)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.