UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 8.829/1993

BR-LEI-8829-1993
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (7)

  • ALTERA
    Lei 12.702/2012 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira“altera as Leis nºs 11.776, de 17 de setembro de 2008, 8.691, de 28 de julho de 1993, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.154, de 23 de dezembro de...” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.907/2009 nesta norma: art. 30 → na outra: Anexo VIII, art. 337efeito desde 02/02/2009“. Ficam revogados: I - o art. 30 da Lei no 8.829, de 22 de dezembro de 1993; II - o § 1o do art. 17 e o Anexo III da Lei nº 9.028, de 1” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.907/2009 nesta norma: dispositivos (não especificados no trecho) → na outra: norma inteiraefeito desde 02/02/2009“revoga dispositivos das Leis nos 8.829, de 22 de dezembro de 1993, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.479, de 28 de junho de 2002, 10.484, de 3 de julho de 2002, 10.551, de 13 de novembro de 2002, 10.882, de 9 de junho de 2004,...” fonte: texto (planalto) · confiança alta
4 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 11.907/2009 em: arts. 5o e 6o“e outubro de 2006. XVII - os arts. 5o e 6o da Lei no 8.829, de 22 de dezembro de 1993, o Anexo IV da Lei no 9.625, de 7 de abril de 1998, e o art. 67 da Lei no 11.440, de 29 d”
  • cita
    Lei 12.269/2010 em: norma inteira; arts. 14, 15, 16, 19, 20, 22, 25 e 26“as Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que trata a Lei no 8.829, de 22 de dezembro de 1993;”
  • cita
    Lei 12.702/2012 em: norma inteira; art. 33-A; inciso I do caput do art. 16“t. 50. A Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, passa a vigorar com as seguintes alt”
  • cita
    Lei 9.625/1998 em: Anexo I“Art. 29. O Anexo I da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, passa a ser o constante do Anexo IV desta Lei para efeito de enquadramento dos servidores e correlação dos padrões de vencimento.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.