N2 · Leis
Lei 8.622/1993
BR-LEI-8622-1993
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei Delegada 13/1992 “(Vide Lei nº 8.622, de 1993)”
- citaLei 8.460/1992 “(Vide Lei nº 8.622, de 1993)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 8.270/1991
- irmã · 3 em comumLei 7.923/1989
- irmã · 3 em comumLei 8.448/1992
- irmã · 2 em comumLei 8.216/1991
- irmã · 2 em comumLei 7.855/1989
- irmã · 2 em comumLei 7.686/1988