N2 · Leis · União
Lei 68/2012
BR-LEI-68-2012
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 3: Lei municipal | Rodada 3: Lei municipal
Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)
3 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSUNI 31/2018 “Tendo sua institucionalização por meio da Lei Municipal Nº 68/2012 de 26/10/2012.”
- citaRes. CONSUNI 33/2018 “Tendo sua institucionalização por meio da Lei Municipal Nº 68/2012 de 26/10/2012.”
- citaRes. CONSUNI 34/2018 “Tendo sua institucionalização por meio da Lei Municipal Nº 68/2012 de 26/10/2012.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 6 em comumDecreto 5.154/2004
- irmã · 6 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 3 em comumRes. CNE/CEB 1/2004
- irmã · 3 em comumRes. CNE/CEB 4/1999
- irmã · 3 em comumLei 12.603/2012
- irmã · 3 em comumLei 170/2012