N2 · Leis
Lei 6.775/1979
BR-LEI-6775-1979
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto-Lei 1.732/1979 “(Vide Lei nº 6.775, de 1979)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.660/1979
- irmã · 1 em comumLei 3.780/1960
- irmã · 1 em comumLei 5.645/1970
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.525/1977
- irmã · 1 em comumLei 6.036/1974
- irmã · 1 em comumLei 6.711/1979