N2 · Leis
Lei 5.899/1973
BR-LEI-5899-1973
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- ALTERA
Lei 10.438/2002 nesta norma: art. 4o → na outra: art. 19“Art. 19. O art. 4o da Lei no 5.899, de 5 de julho de 1973, passa a vigorar com a seguinte redaçã” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- art. 4o← ALTERA Lei 10.438/2002
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 9.648/1998
- irmã · 2 em comumLei 5.655/1971
- irmã · 2 em comumLei 9.427/1996
- irmã · 1 em comumDecreto 7.583/2011
- irmã · 1 em comumLei 9.427/1992
- irmã · 1 em comumLei 11.943/2009