N2 · Leis
BR-LEI-5537-?
BR-LEI-5537-?
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 4 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Portaria MEC 389/2013 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso desuas atribuições legais, considerando o disposto na Lei no 5.537, de21 de novembro de 1968, no Decreto no 7.234, de 19 de julho de2010, na Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, na Lei no 12.801,de 24 de abril de...” fonte: texto (in.gov.br) · confiança baixa
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Portaria MEC 389/2013
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 12.801/2013
- irmã · 2 em comumLei 5.537/1968
- irmã · 1 em comumLei 12.711/2012
- irmã · 1 em comumDecreto 7.234/2010
- irmã · 1 em comumDecreto 143/2002
- irmã · 1 em comumDecreto 4.887/2003