BR-LEI-5026-?

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 7.995/1990 “etaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República, no prazo de vinte dias, contados da data da publicação da Medida Provisória que deu origem a esta Lei, fará publicar, no Diário...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 7.923/1989
• irmã · 1 em comumMP 121/1989
• irmã · 1 em comumLei 5.645/1970
• irmã · 1 em comumLei 7.596/1987
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 200/1967
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.333/1987