N2 · Leis · União
Lei 4.489/1964
BR-LEI-4489-1964
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Lei 4.320/1964 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 114efeito desde 1964“contados a partir de 1º de janeiro de 1964 para o fim da elaboração dos orçamentos e a partir de 1º de janeiro de 1965, quanto às demais atividades estatuídas. (Redação dada pela Lei nº 4.489, de 1964)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Lei 4.320/1964
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 2 em comumRes. CONSUNI 04/1997
- paralela · 2 em comumRes. CONSUNI 05/2020
- paralela · 2 em comumRes. CONSUNI 12/1995
- paralela · 2 em comumRes. CONSUNI 13/2014
- paralela · 2 em comumRes. CONSUNI 15/1999
- paralela · 2 em comumRes. CONSUNI 18/2016