N2 · Leis
Lei 4.076/1962
BR-LEI-4076-1962
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato do CNE (Rodada 2) | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CNE/CES 1/2015 “I - realizar mapeamento geológico e exercer as demais competências discriminadas na Lei nº 4.076, de 23 de junho de 1962, tais como: trabalhos topográficos e geodésicos, levantamentos geoquímicos...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 4.024/1961
- irmã · 1 em comumLei 9.131/1995
- irmã · 1 em comumParecer CNE/CES 776/1997
- irmã · 1 em comumParecer CNE/CES 583/2001
- irmã · 1 em comumParecer CNE/CES 67/2003
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CES 11/2002