Lei 14.286/2021

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 8.383/1991 “(Vide Lei nº 14.286, de 2021) (Vigência)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

• REVOGA (parcial)
  Lei 4.595/1964 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4º; art. 57efeito desde 2021“normas e regulamentação para as designações e demais efeitos do art. 7º, desta lei. (Vide Lei nº 9.069, de 29.6.1995) (Vide Lei nº 9.069, de 29.6.1995) XXXI - (Revogado pela Lei nº 14.286, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
• REVOGA (parcial)
  Lei 9.069/1995 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 64; art. 71efeito desde 2021“el, e reconvertido para REAL mediante a multiplicação da quantidade de UFIR pelo valor desta vigente no mês do pagamento. CAPÍTULO VII Disposições Especiais (Revogado pela Lei nº 14.286, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Lei 4.595/1964→ REVOGA (parcial) Lei 9.069/1995

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 7.713/1988
• irmã · 2 em comumLei 8.218/1991
• irmã · 2 em comumLei 8.033/1990
• irmã · 2 em comumLei 4.131/1962
• irmã · 1 em comumLei 10.192/2001
• irmã · 1 em comumDecreto 3.048/2002
• paralela · 4 em comumLei 13.506/2017
• paralela · 3 em comumLei Compl. 179/2021
• paralela · 1 em comumDecreto-Lei 73/1966
• paralela · 1 em comumLei 10.048/2000
• paralela · 1 em comumLei 10.260/2001
• paralela · 1 em comumLei 11.941/2009