UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Lei 14.276/2021

BR-LEI-14276-2021
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 14.113/2020 em: § 1º“(Transformado em § 1º pela Lei nº 14.276, de 2021)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

  • ALTERA
    Lei 14.113/2020 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 7º; art. 8º; art. 10; art. 13; art. 14; art. 16; art. 18; art. 21; art. 26; art. 26-A; art. 41; art. 43 e outros 3efeito desde 2021“20 de dezembro de 1996, e das matrículas relativas ao itinerário de formação técnica e profissional, previsto no inciso V do caput do art. 36 da referida Lei. (Redação dada pela Lei nº 14.276, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.