Lei 13.027/2014

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 11.526/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3ºefeito desde 2014“98, de 18 de dezembro de 2013, e das Funções Comissionadas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - FCPRF passa a ser o constante do Anexo II desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 13.027, de 2014)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 11.526/2007

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 12.677/2012
• paralela · 2 em comumLei 12.863/2013
• paralela · 2 em comumLei 15.141/2025
• paralela · 2 em comumLei 12.277/2010
• paralela · 2 em comumLei 12.462/2011
• paralela · 2 em comumMP 614/2013