Lei 13.023/2014

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 7.212/2010 “§ 4º A isenção de que trata este artigo será aplicada até 31 de dezembro de 2050 (Lei nº 13.023, de 8 de agosto de 2014, art. 3º”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 8.248/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4º; art. 11efeito desde 2014“ão dada pela Lei nº 13.969, de 2019) (Produção de efeito) § 5º (Revogado). (Redação dada pela Lei nº 13.969, de 2019) (Produção de efeito) § 6o (Revogado). (Redação dada pela Lei nº 13.023, de 2014)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 8.248/1991

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto 6.006/2006
• irmã · 1 em comumDecreto 92.560/1986
• irmã · 1 em comumLei 4.502/1964
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 34/1966
• irmã · 1 em comumLei 10.451/2002
• irmã · 1 em comumLei 5.172/1966
• paralela · 3 em comumLei 10.176/2001
• paralela · 2 em comumLei 10.833/2003
• paralela · 2 em comumLei 12.431/2011
• paralela · 2 em comumLei 13.969/2019
• paralela · 2 em comumLei 13.674/2018
• paralela · 1 em comumLei 11.196/2005