UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 13.969/2019

BR-LEI-13969-2019
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade. | Rodada 5: passou a ser citada por norma coletada; volta à fila | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Decreto 7.212/2010 “inistério da Economia como beneficiária do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS poderá usufruir da redução das alíquotas do imposto, em...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (4)

  • ALTERA
    Lei 10.637/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 29efeito desde 2019“5, de 3 de julho de 2002; b) partes e peças destinadas a estabelecimento industrial fabricante de produto classificado no Capítulo 88 da Tipi; c) (revogada); (Redação dada pela Lei nº 13.969, de 2019)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.484/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2º; art. 4º; art. 4º-A; art. 4º-B; art. 4º-C; art. 4º-D; art. 4º-E; art. 4º-F; art. 4º-G; art. 4º-H; art. 6º; art. 7ºefeito desde 2019“idades de: (Redação dada pela Lei nº 14.968, de 2024) Vigência a) concepção, desenvolvimento e projeto (design); b) difusão ou processamento físico-químico; (Redação dada pela Lei nº 13.969, de 2019)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 8.248/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4º; art. 11; art. 16-Aefeito desde 2019“édito financeiro decorrente do dispêndio mínimo efetivamente aplicado nessas atividades. (Redação dada pela Lei nº 14.968, de 2024) Vigência § 1º (Revogado). (Redação dada pela Lei nº 13.969, de 2019)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 8.248/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 10efeito desde 2019“ação dada pela Lei nº 13.674, de 2018) § 2º (VETADO). (Incluído pela Lei nº 13.674, de 2018) § 3º (VETADO). (Incluído pela Lei nº 13.674, de 2018) Art. 10. (Revogado pela Lei nº 13.969, de 2019)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.