N3 · Decretos federais · União
Decreto 6.006/2006
BR-DEC-6006-2006
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)
3 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 4.542/2002 “Revogado pelo Decreto nº 6.006, de 2006 (Produção de efeito)”
- citaDecreto 7.212/2010 “(Vide Decreto nº 6.006, de 2006)”
- citaLei 11.941/2009 “entos, bem como os débitos decorrentes do aproveitamento indevido de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI oriundos da aquisição de matérias-primas, material de embalagem e...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 4 em comumDecreto 70.235/1972
- irmã · 4 em comumLei 10.522/2002
- irmã · 4 em comumLei 6.404/1976
- irmã · 3 em comumDecreto-Lei 73/1966
- irmã · 3 em comumLei 11.196/2005
- irmã · 3 em comumLei 8.212/1991