N2 · Leis · União

Lei 12.816/2013

BR-LEI-12816-2013

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

2 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Res. CNE/CEB 1/2016 “§ 4º A presente Resolução considera que, de acordo com os arts. 16 e 17 da LDB e os arts. 20, 20-A e 20-B da Lei nº 12.513/2011, na redação dada pela Lei nº 12.816/2013, no âmbito da oferta da...”
cita
Res. CNE/CEB 1/2016 “ca, será concedida, nos termos do art. 2º da Lei nº 11.892/2008, sempre pelos respectivos Conselhos Superiores das Instituições Educacionais da rede federal de ensino e, em relação aos Serviços...”

ALTERA
Lei 12.513/2011 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 2º; art. 3º; art. 4º; art. 5º; art. 6º; art. 6º-A; art. 6º-B; art. 6º-C; art. 6º-D; art. 18; art. 20; art. 20-A; art. 20-Befeito desde 2013“l e tecnológica. VI - estimular a articulação entre a política de educação profissional e tecnológica e as políticas de geração de trabalho, emprego e renda. (Incluído pela Lei nº 12.816, de 2013)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
ALTERA
Lei 9.250/1995 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 26efeito desde 2013“ção profissional, científica e tecnológica que participem das atividades do Pronatec, nos termos do § 1o do art. 9o da Lei no 12.513, de 26 de outubro de 2011. (Redação dada pela Lei nº 12.816, de 2013)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.