BR-LEI-11907-?

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.171/2005 “(Incluído pela Lei nº 11.907,2009”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 11.171/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 31“(Incluído pela Lei nº 11.907,2009” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança média

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 11.171/2005

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumLei 12.702/2012
• irmã · 1 em comumLei 8.112/1990
• irmã · 1 em comumLei 1.711/1952
• irmã · 1 em comumLei 10.698/2003
• irmã · 1 em comumLei Delegada 13/1992
• irmã · 1 em comumEC 103/2019
• paralela · 4 em comumLei 11.907/2009
• paralela · 3 em comumLei 12.155/2009
• paralela · 2 em comumLei 15.141/2025
• paralela · 2 em comumLei 12.702/2012
• paralela · 2 em comumLei 12.998/2014
• paralela · 1 em comumLei 11.941/2009