Lei 11.077/2004

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 7.212/2010 “e Lei nº 11.077, de 2004, art. 2º”
• cita
  Lei 8.248/1991 “§ 1o No mínimo dois vírgula três por cento do faturamento bruto mencionado no caput deste artigo deverão ser aplicados como segue: (Redação dada pela Lei nº 10.176, de 2001) (Vide Lei nº 11.077, de 2004)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 8.248/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3º; art. 11; art. 16-Aefeito desde 2004“realizada na modalidade pregão, restrita às empresas que cumpram o Processo Produtivo Básico nos termos desta Lei e da Lei no 8.387, de 30 de dezembro de 1991. (Redação dada pela Lei nº 11.077, de 2004)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 8.248/1991

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 10.637/2002
• irmã · 2 em comumLei 8.387/1991
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 288/1967
• irmã · 1 em comumDecreto 6.006/2006
• irmã · 1 em comumDecreto 92.560/1986
• irmã · 1 em comumLei 4.502/1964
• paralela · 3 em comumLei 10.176/2001
• paralela · 2 em comumLei 10.833/2003
• paralela · 2 em comumLei 12.431/2011
• paralela · 2 em comumLei 13.969/2019
• paralela · 2 em comumLei 13.674/2018
• paralela · 1 em comumLei 11.196/2005