UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Decreto-Lei 288/1967

BR-DL-288-1967
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (11)

  • ALTERA
    Lei 10.176/2001 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira“Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação.” fonte: texto (www2.camara.leg.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.196/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 21/11/2005“altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, o Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, as Leis nºs 4.502, de 30 de novembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.245, de 18 de outubro de...” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 12.431/2011 nesta norma: art. 7º → na outra: art. 54“..........” Art. 54. O art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, passa a vigorar com a seg” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
8 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Decreto 7.212/2010 em: norma inteira; art. 7º“o (Decreto-Lei n o 288, de 28 de fevereiro de 1967, art.”
  • cita
    Lei Compl. 214/2025 “II - até a data estabelecida pelo art. 92-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, aos bens importados temporariamente e para utilização econômica por empresas que se enquadrem nas...”
  • cita
    Lei 10.176/2001 em: Art. 4º O § 6º do art. 7º; § 6º do art. 7º“" Art. 4º O § 6º do art. 7º do Decreto - Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, modificado pelo Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, e pela Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991,...”
  • cita
    Lei 11.196/2005 em: art. 3º“Art. 127. O art. 3º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, passa a vigorar acrescido”
  • cita
    Lei 12.431/2011 “de 2001, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, 11.180, de 23 de setembro de 2005, 11.128, de 28 de junho de 2005, 11.909, de 4 de março de 2009, 11.371, de 28 de novembro de 2006, 12.249, de 11 de...”
  • cita
    Lei 8.032/1990 em: arts. 3º e 7º“Art. 4º Fica igualmente assegurado às importações efetuadas para a Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental o tratamento tributário previsto nos arts. 3º e 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de...”
  • cita
    Lei 8.248/1991 em: art. 4º; norma inteira; art. 7o e no art. 9o“II - do art. 4º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. (Incluído pela Lei nº 13.969, de 2019)”
  • cita
    Lei 9.532/1997 “Art. 77. A aprovação de novos projetos, inclusive de expansão, beneficiados com qualquer dos incentivos fiscais a que se referem o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, com as...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.