N2 · Leis · União

Lei 11.076/2004

BR-LEI-11076-2004

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

2 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 11.033/2004 “23 da Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004 ;”
cita
Lei 9.250/1995 em: arts. 1º e 23“VI - a remuneração produzida pelos seguintes títulos e valores mobiliários, de que tratam os arts. 1º e 23 da Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004:”

ALTERA
Lei 5.764/1971 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 82efeito desde 2004“próprios ou arrendados, sem prejuízo da emissão de outros títulos decorrentes de suas atividades normais, aplicando-se, no que couber, a legislação específica. (Redação dada pela Lei nº 11.076, de 2004)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
ALTERA
Lei 9.514/1997 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 38efeito desde 2004“cação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis, poderão ser celebrados por escritura pública ou por instrumento particular com efeitos de escritura pública. (Redação dada pela Lei nº 11.076, de 2004)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.