N2 · Leis · União

Lei 8.023/1990

BR-LEI-8023-1990

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

ALTERA
Lei 9.250/1995 nesta norma: art. 2º → na outra: art. 17efeito desde 26/12/1995“Art. 17. O art. 2º da Lei nº 8.023, de 12 de abril de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto (planalto) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 9.249/1995 nesta norma: arts. 9º e 12 → na outra: art. 36“III - os arts. 9º e 12 da Lei nº 8.023, de 12 de abril de 1990;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

4 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 7.713/1988 “Art. 18. Para apuração do valor a ser tributado, no caso de alienação de bens imóveis, poderá ser aplicado um percentual de redução sobre o ganho de capital apurado, segundo o ano de aquisição ou...”
cita
Lei 8.383/1991 em: norma inteira; incisos III e IV e os §§ 1° e 2° do art. 7° e o art. 10“Art. 14. O resultado da atividade rural será apurado segundo o disposto na Lei n° 8.023, de 12 de abril de 1990, e, quando positivo, integrará a base de cálculo do imposto definida no artigo anterior.”
cita
Lei 9.249/1995 “§ 3º O disposto neste artigo aplica-se, inclusive, à pessoa jurídica que explore atividade rural de que trata a Lei nº 8.023, de 12 de abril de 1990.”
cita
Lei 9.250/1995 em: arts. 4º, 5º e 14“Art. 9º O resultado da atividade rural, apurado na forma da Lei nº 8.023, de 12 de abril de 1990, com as alterações posteriores, quando positivo, integrará a base de cálculo do imposto definida no...”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.