N2 · Leis · União

Lei 10.190/2001

BR-LEI-10190-2001

alterada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogada parcialmente por Lei 11.941/2009 (art. 1o); D92 reaplicada na Rodada 5

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

REVOGA (parcial)
Lei 11.941/2009 nesta norma: art. 1o → na outra: art. 14efeito desde 2009“e 1966; IX – o art. 1o da Lei no 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, na parte em que altera o art. 84 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro” fonte: texto (planalto) · confiança alta
REVOGA (total)
Lei 11.941/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 27/05/2009“revoga dispositivos das Leis nos 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.620, de 5 de janeiro de 1993, do Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, das Leis nos 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 6.938, de 31 de...” fonte: texto (planalto) · confiança alta

ALTERA
Decreto-Lei 73/1966 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 20; art. 33; art. 90efeito desde 2001“nos à carga transportada. (Incluída pela Lei nº 8.374, de 1991) Parágrafo único. Não se aplica à União a obrigatoriedade estatuída na alínea "h" deste artigo. (Incluído pela Lei nº 10.190, de 2001)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.