N2 · Leis · União

Lei 9.932/1999

BR-LEI-9932-1999

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 9.656/1998 “Art. 35-M. As operadoras de produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei poderão celebrar contratos de resseguro junto às empresas devidamente autorizadas a operar em tal...”

ALTERA
Decreto-Lei 73/1966 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4ºefeito desde 1999“único. Aplicam-se aos estabelecimentos autorizados a operar em resseguro e retrocessão, no que couber, as regras estabelecidas para as sociedades seguradoras. (Incluído pela Lei nº 9.932, de 1999)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Decreto-Lei 73/1966 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 100; art. 111efeito desde 1999“ais credores, com indicação das importâncias e procedência dos créditos, bem como sua classificação, de acôrdo com a legislação de falências. Parágrafo único. (Revogado pela Lei nº 9.932, de 1999)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

norma inteira
→ ALTERA Decreto-Lei 73/1966→ REVOGA (parcial) Decreto-Lei 73/1966

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.