UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei Compl. 213/2025

BR-LC-213-2025
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Decreto-Lei 73/1966 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 2º; art. 5º; art. 7º; art. 8º; art. 24; art. 24-A; art. 24-B; art. 24-C; art. 26; art. 27; art. 32; art. 36; art. 36-A; art. 36-B; art. 74; art. 76; art. 77; art. 88; art. 88-A; art. 88-B; art. 88-C; art. 88-D; art. 88-E; art. 88-F; art. 88-G; art. 88-H; art. 88-I; art. 88-J; art. 88-K; art. 88-L; art. 88-N; art. 88-O; art. 88-P; art. 94; art. 95; art. 107; art. 108; art. 109; art. 110; … (+13)efeito desde 2025“stema Nacional de Seguros Privados, disciplina as operações de seguros e resseguros e as operações de proteção patrimonial mutualista e dá outras providências. (Redação dada pela Lei Complementar nº 213, de 2025)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto-Lei 73/1966 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 34; art. 88; art. 102efeito desde 2025“i nº 10.190, de 2001) § 2o O CNSP terá seu funcionamento regulado em regimento interno. (Restabelecido com nova redação pela Lei nº 10.190, de 2001) Art 34. (Revogado pela Lei Complementar nº 213, de 2025)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.