N3 · Decretos federais · União

Decreto 83.304/1979

BR-DEC-83304-1979

revogada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogada por Lei 11.941/2009 (art. 14); D92 reaplicada na Rodada 5

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

REVOGA (total)
Lei 11.941/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 14efeito desde 2009“iscais: a) o Decreto no 83.304, de 28 de março de 1979; b) o Decreto no 89.892, de 2 de julho” fonte: texto (planalto) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 11.941/2009 “o de 1991, e 8.620, de 5 de janeiro de 1993, do Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, das Leis nos 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 6.938, de 31 de...”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.